Por João Vianney[1] e Mayra Caiado Paranhos[2]

A coexistência de diferentes modelos de Ensino Conectado e de Educação a Distância no atendimento aos alunos da Educação Básica e da Educação Superior durante o fechamento das escolas na pandemia do Covid-19.

Em todos os países as Escolas da Educação Básica e as Instituições de Ensino Superior foram obrigadas a criar um atendimento de emergência para os alunos que estudam nos cursos pela Modalidade da Educação Presencial.

O atendimento online que começou com o uso de Plataformas para oferecer aulas remotas (ao vivo) foi a única alternativa encontrada para a continuidade do ensino-aprendizagem no Brasil após o início de recolhimento social em março de 2020.

Para os alunos e professores da educação tradicional esta foi em todo o mundo com acesso à internet a solução menos traumática e de melhor viabilidade para manter a rotina dos compromissos e atendimentos foi a do Ensino Conectado, e que não se confunde com a Educação a Distância.

O desenho adotado para a oferta do Ensino Conectado preservou a maioria das agendas, rotinas, horários de aulas e cumprimento de atividades anteriormente previstas para o Ensino Presencial, e colocou professores e alunos em agenda síncrona, conforme previamente indicado no calendário escolar e respectivas divulgações legais.

1 – O Ensino Conectado como a solução possível

Na prática, produziu-se um Ensino Mediado por Tecnologias para promover os encontros síncronos entre professores e alunos na forma de aulas ao vivo  – também chamadas de aulas remotas, ou de aulas conectadas, bem como de atividades de aprendizagem tais como sessões de reforço, atendimentos de inclusão, apresentações de trabalhos, momentos culturais ou de integração, entre outros.

Este modelo foi complementado por atividades assíncronas, offline, através de um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) para consulta de materiais, recebimento e envio de listas de exercícios, deveres ou tarefas, correções, comentários, complementos, e repositório de games, quiz e de aulas gravadas ou vídeos de apoio através de uma Plataforma, um Ambiente Virtual de Aprendizagem.

Os elementos do Ensino Conectado:

 1 – Professores e alunos com Aulas ao vivo – ou Aulas Remotas; ou Aulas Conectadas;

 2 – Alunos e professores com Atividades síncronas e/ou assíncronas;

 3 – Plataforma para a realização das aulas ao vivo;

 4 – Ambiente Virtual de Aprendizagem (único ou integrado com a Plataforma) para o registro e memória da execução do Plano de Ensino, preservando de todas a aulas, frequências, atividades, entregas, tira-dúvidas, reforço e avaliações

2 – Regularidade na prestação do serviço educacional

Este modelo reuniu a essência das quatro três características essenciais da oferta educacional tradicional e denominada de “Presencial”.

A – Manteve a sessão síncrona do encontro ao vivo da aula tradicional, com professores e alunos ao mesmo tempo e num espaço coletivo, com interação de ida e volta, possibilidade de diálogos, perguntas e respostas, controle de frequência, e possibilidade ao docente de utilizar a percepção para identificar alunos com maiores ou menores capacidades ou necessidades, e diferentes estados de humor que podem sinalizar para alertas especiais.

B – Manteve a realização também síncrona para as Atividades de apoio à aprendizagem, formações complementares ao Ensino Regular, ou de sessões de Orientação ou de Atendimento Psicossocial aos alunos, e, inclusive, reunião de pais com os professores e/ou a direção da escola.

C – Recriou o Espaço Escolar no meio virtual. Para muitas escolas, colégios ou instituições de ensino superior foi inovador que foi acoplar para todos os alunos (do Ensino Presencial) um Ambiente Virtual de Aprendizagem que funciona como se fosse a Virtualização da Escola, com as funcionalidades e convivialidades típicas dos estabelecimentos de ensino. Esta circunstância nos colocou como obrigatória a “escola 24 horas”.

D – Comprovação do Serviço Educacional.

Estes elementos listados nos tópicos A; B; e C confluem para que perante os alunos e/ou seus responsáveis, os professores, gestores, técnicos-administrativos, e que perante os órgãos de Regulação e Supervisão da educação brasileira possa ser comprovada a regularidade.

 Neste modelo, para cumprir com a regularidade dos cursos da (então) Educação Presencial, professores e alunos seguiram cumprindo os mesmos contratos de trabalho, de prestação e de recepção de serviços, mantendo o cronograma e o calendário de horários para os encontros em sala de aula do semestre, os docentes, e a integralidade da carga horária previamente informada para a disponibilidade dos professores em sala de aula ou atividades relacionadas.

Este modelo de atendimento implantado no Brasil foi similar aos padrões que se universalizaram por todo planeta nas sociedades que já dispunham de uma condição de infraestrutura com acesso às conexões de dados em suas variadas formas para professores e alunos.

E, com a busca de solução para atender os alunos sem o acesso digital mínimo necessário.

Atendimento especial na exclusão digital

Quando não foi possível promover a inclusão digital, o atendimento foi realizado com envio de materiais impressos ou multimídia para a casa dos alunos, com uma frequência de entrega de novos materiais e recolhimento dos anteriores com as atividades de aprendizagem ou as dúvidas registradas.

Em muitos casos soluções originais foram encontradas no Brasil com o uso do rádio para fazer chegar ao vivo as explicações (e motivação) dos professores para alunos em zonas rurais, ou de tutorias ou tira-dúvidas por telefone, ou mesmo escritas em sistema de leva-e-traz, ou drive-thru.

Mobilização em tempos diferentes nos setores Público e Privado

Uma observação relevante a ser registrada é que os tempos de resposta para a mobilização das instituições de ensino criarem as condições de retomada do calendário letivo com efetivo atendimento docente aos alunos foram muito diversos no país.

No Ensino Superior as IES privadas estabeleceram uma jornada de ativação para oferecer Ensino Conectado aos alunos dos cursos presenciais em até sete dias, em média. Na Educação Básica privada o início do Ensino Conectado aconteceu em até duas semanas.

Por outro lado, dentre as 69 universidades federais, apenas 11% delas tinham retomado as atividades por Ensino Conectado passados dois meses desde o lockdown no mês de março.

Nas Escolas Públicas das redes estaduais e municipais o tempo de resposta sofreu variações extremas. Ora em função de expectativas de que o ciclo de interdição das escolas seria curto, o que postergava naturalmente a adoção de medidas para o Ensino Conectado, ora em razão de diagnósticos em que uma grande parte do alunado não teria as condições de acesso a dispositivos e de conexão, o que levava à uma posição de não atendimento a todos.

Porém, estas duas equações que levaram meses sem uma saída positiva para os alunos não foram impeditivas para a ação imediata de muitas Secretarias Estaduais e Municipais de Educação. Em abril de 2020 diversas Redes Públicas iniciaram com o Ensino Conectado e com ações de complementação offline para os estudantes em situação de exclusão digital.

Na metade do segundo semestre de 2020 começou a ganhar força nos fóruns de discussão da educação de que o conceito de universalização da Educação Básica exige que um Tablet e a conexão à internet deveriam ser intrínsecos aos alunos da Escola Pública já no primeiro semestre de 2021.

3 – O que é o Ensino Híbrido?

A legislação brasileira está organizada em duas torres, duas verticais distintas e denominadas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional como Educação Presencial, de um lado, e de Educação a Distância do outro. Na letra da Lei não existe o “Ensino Híbrido”.

A origem da expressão do Ensino Híbrido aplicada à educação está localizada em 2013, em artigos do Instituto Christensen[1], em que assim denomina o regime de escolas que passam a oferecer aos alunos uma combinação da educação presencial (aulas, atividades, convivialidade, práticas)  com atividades online (síncronas ou assíncronas).

O Instituto Christensen sustenta que o Ensino Híbrido veio para ficar, justificando que Um híbrido é uma combinação da nova tecnologia disruptiva com a antiga tecnologia, e representa uma inovação sustentada em relação à tecnologia anterior. 

O Ensino Híbrido funciona?

O apoio para legitimar que o Ensino Híbrido veio para ficar surgiu em 2012 nos Estados Unidos, quando o Departamento de Educação do Governo Federal publicou um estudo que mudou os olhos do mundo sobre o uso da internet na Educação.

No final de 2010 os estudos de monitoramento da qualidade de ensino nos EUA identificaram que instituições da Educação Básica, da Educação Profissional, do Ensino Militar, e do Ensino Superior que até então “não apareciam” nas melhores posições passaram a figurar ali com regularidade.

Ao investigar o que estava acontecendo de maneira recorrente com estas instituições, para buscar o que seriam o(s) fator(es) determinantes, verificou-se que estas instituições que subiram no ranking estavam oferecendo complementações de estudos online para seus alunos do ensino presencial.

Em 2012 o Departamento de Educação dos EUA publicou o estudo Evaluation of Evidence-Based Practices in Online Learning (Avaliação de práticas de aprendizagem online baseadas em evidência)[2].

Desde então, validou-se que, quando uma instituição tradicional incorpora a seus métodos e rotinas o uso complementar de metodologia online, ela, em geral, entrega alunos que alcançam melhores resultados nos exames ao final dos ciclos correspondentes. 

Dentre os fatores que teriam contribuído para esta performance superior, na época, estavam:

  • Maior carga de leitura (textos adicionais ao do ensino tradicional);
  • Resolução de maior número de exercícios ou de situações-problema;
  • Possibilidade de acompanhamento (tutoria) fora do horário e ambiente escolar;
  • Conteúdos complementares e reforço com aulas em vídeo disponíveis 24h;
  • Uso de novas tecnologias como agente motivador;

Os estudos norte-americanos que deram a base para este cenário de melhoria de resultados na aprendizagem quando do uso complementar de metodologias online aportadas ao ensino presencial tradicional não têm o foco na “substituição” de uma modalidade pela outra.

O eixo observado foi do uso das novas tecnologias digitais e da conectividade para “adicionar” carga de estudos e de atividades, e de criar canais suplementares de interação do estudante com a escola, professores e os colegas.

É como se as escolas tivessem passado a ter uma jornada extra de estudos e de atividades para os alunos. Não houve redução ou substituição da carga didática presencial anteriormente oferecida. Houve adição.

4 – O Ensino Híbrido no Brasil

No Brasil o primeiro registro oficial com autorização para a oferta híbrida de um curso superior aconteceu em 2001, quando o Ministério da Educação autorizou pela Portaria 2253/2001 que as Instituições de Ensino Superior oferecessem disciplinas à distância para alunos de cursos superiores de graduação presencial, dentro do limite de até 20% da carga didática do respectivo curso.[3]

A oferta deveria ser feita como “opcional” aos estudantes, e preservado o critério de presencialidade para as avaliações com fins de aprovação/certificação.

Na prática o país já tinha registros de Ensino Híbrido desde 1996, quando a Universidade Federal de Santa Catarina começou a oferecer para alunos dos cursos de pós-graduação em Engenharia de Produção disciplinas online, por internet, ou disciplinas por videoconferência via satélite.

E, desde o ano 2000, em São Paulo, as Universidades Braz Cubas, e Anhembi Morumbi criaram o projeto “Sexta Free”, onde aos alunos dos cursos tecnólogos noturnos a ida ao campus na sexta-feira passou a ser facultativa, com a oferta da(s) disciplina(s) equivalentes pela modalidade da Educação a Distância.

Ou seja, na origem do Ensino Híbrido no Brasil, o que as instituições de Ensino Superior fizeram foi a substituição de uma carga didática que era dada com a presencialidade, para a oferta online, com o uso de recursos da educação a distância.

A operação não foi de “adição” de maior carga de conteúdos e de atividades, ou de maior disponibilidade de serviços aos alunos como ocorrera nos Estados Unidos, mas sim de “substituição” da mesma carga didática de uma modalidade (presencial_ pela outra (a distância).

A Legislação atual de ensino superior no Brasil permite que até 40% da carga didática de um curso de graduação presencial seja ofertada por disciplinas a distância. E, nos cursos de graduação a distância, a legislação permite que até 30% da carga didática seja ofertada por educação presencial.

No atual conjunto normativo não existe mais a preponderância no peso das avaliações “presenciais” para fins de aprovação ou certificação.

Em síntese, não existe “Ensino Híbrido” na legislação, e sim um “hibridismo” autorizado pela combinação da oferta de um determinado curso utilizando os recursos e características das duas modalidades, a da EaD, e a do Ensino Presencial.

5 – O que é a Educação a Distância

A origem do que hoje a Lei chama de Educação a Distância no Brasil começa em 1904, com os “Estudos Independentes”, através do Ensino por Correspondência, com a oferta de cursos livres, em fascículos de autoaprendizagem. Na época, ainda sem um sistema de apoio à aprendizagem, e que hoje denominamos de tutoria.

Em 1927, com as primeiras emissoras de rádio, surge a tele-educação educativa, liderada por Edgard Roquete-Pinto, com uma programação com foco em formação cultural da audiência.

Em 1939 e 1941, durante a Segunda Guerra Mundial, explode o Ensino de Iniciação Técnica por correspondência, com a liderança do Instituto Monitor (1939) e do Instituto Universal Brasileiro (1942).

Além do envio de fascículos, estas duas instituições também enviam para os alunos kits de aplicação técnica, para montar e desmontar, e ferramentas para o começo da vida profissional. E, o que foi inovador, passaram a responder – pelo correio, as dúvidas dos alunos, e também a receber, corrigir exames, e enviar respostas e certificados para os alunos matriculados.

Em 1942 a Legislação Federal de educação incorpora a Educação a Distância no Artigo 91 da Reforma Capanema (Decreto-Lei 4244/1.942), permitindo aos maiores de 19 anos a possibilidade de “estudos feitos particularmente” para que prestassem exames de suficiência para obter o certificado de Licença Ginasial, sem a observância de frequência escolar.[4]

Em 1961, a 1ª Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB Lei 4024/61) amplia o disposto na Reforma Capanema, e permite aos maiores de 16 anos a obtenção do Certificado de “Madureza” (equivalente ao Ginasial, na época), também a partir de preparação livre e mediante comparecimento aos exames públicos para a suficiência. E, aos maiores de 19 anos, a obtenção do certificado “Colegial”.[5]

A Lei 5.692, de 1969 também conhecida por Acordo MEC-USAID, mantém os dispostos anteriores e inova ao colocar o nome de “Supletivo” tanto para os exames de suficiência para obter os Certificados quanto para o processo de estudos independentes ou assistidos com esta finalidade para os ciclos Ginasial e Colegial.[6]

Nesta época surgem as Emissoras de TV Educativa, e têm início o longo ciclo dos Telecursos, que eram preparatórios livres e gratuitos para quem desejasse prestar os exames de suficiência.

Surgem com os telecursos os embriões do que viriam a ser os sistemas atuais de tutoria no Brasil. Em algumas cidades e indústrias foram instalados Telecentros, locais onde as tele aulas ficavam também disponíveis numa videoteca, para serem assistidas, e professores ou monitores de apoio permaneciam para tirar dúvidas didáticas ou de procedimento para os alunos.

O Ensino Superior apenas entra em cena com a atual LDB, Lei 9.394/96, que no seu Artigo 80 estabelece a validade da modalidade para todos os níveis de Ensino, quebrando o bloqueio anterior para a oferta de cursos de graduação e pós-graduação a distância.[7]

A definição atual da Educação a Distância, como no decreto de regulamentação vigente, é a seguinte, pelo Decreto 9.057/2017:

Art. 1º Para os fins deste Decreto, considera-se educação a distância a modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorra com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com pessoal qualificado, com políticas de acesso, com acompanhamento e avaliação compatíveis, entre outros, e desenvolva atividades educativas por estudantes e profissionais da educação que estejam em lugares e tempos diversos.

6 – A Educação a Distância funciona? Os alunos aprendem?

Os resultados mais recentes do ENADE (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), nas edições de 2019 e 2018, têm mostrado uma equivalência entre as notas obtidas pelos alunos dos cursos de graduação presencial e as notas obtidas pelos alunos dos cursos de graduação a distância.

 De acordo com os dados oficiais do INEP, os resultados são os seguintes:[8]

Comparativo ENADE entre EaD e Presencial
AnoCritérioEADPresencial
  2019Formação Específica41,1842,63
Formação Geral33,9237,54
  2018Formação Específica41,7741,77
Formação Geral43,8044,51

Importa destacar que nas edições do ENADE o tamanho das turmas de alunos na realização do ENADE é sempre maior nos cursos de graduação a distância. Em 2019 a turma média dos cursos presenciais foi de 44 alunos, contra 113 na Educação a Distância.

Outra característica diferenciadora entre as modalidades é a faixa etária do alunado. Na EaD a média de idade nos ingressantes é sete anos mais alta que a dos alunos da Educação Presencial. Já foi maior esta distância, que vem caindo a cada nova edição do Censo da Educação Superior.

6 – O Crescimento da EAD

A expansão da modalidade entre os ingressantes do Ensino Superior é crescente nos últimos 15 anos, como mostra o gráfico do Ministério da Educação na divulgação do Censo de 2019:[9]

Esta outra forma de visualização mostra que aconteceu em 2019 o fenômeno da inversão na proporção de calouros no país, com os novos alunos da EaD superando a quantidade de novos estudantes na modalidade do Ensino Presencial no setor privado.

O MEC estimava que em 2020 é que seria alcançada a maioria de calouros pela EaD. No entanto, o “ponto de virada” aconteceu em 2019, sendo que em 2020, com a Pandemia do novo Coronavírus em cena, em com as restrições do isolamento para o funcionamento do Ensino Presencial, ocorreu uma aceleração no mercado para as matrículas na graduação a distância.

Com o impacto deste fenômeno, em 2020 a proporção de novos ingressantes no Ensino Superior deve ficar na faixa de 55% a 65% de novos ingressantes pela modalidade da EaD.

7 – Restrição da EAD para a Educação Básica

A LDB limitou em sua origem o uso da modalidade da educação a distância apenas para situações excepcionais para atender aos menores de 18 anos, deixando expresso em diversos artigos as situações em que tal poderia ocorrer. Tal como está expresso no Artigo 32:

§ 4º – O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação para a aprendizagem ou em situações emergenciais.

E, a Pandemia, diante de uma situação emergencial, pautaram-se desta forma o Conselho Nacional da Educação, o Ministério da Educação; os Conselhos Estaduais e Municipais de Educação, e as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, bem no Distrito Federal para permitir a continuidade dos estudos através de uma Educação Mediada por Tecnologias, e que resultou no Ensino Conectado, com as características já descritas.

8 – Ensino Conectado (ou Ensino Remoto) não significa Educação a Distância

Não aconteceu, nesta transição durante o atual ciclo da Pandemia no Brasil uma migração da Educação Presencial para a Educação a Distância, mas, tão somente uma transposição do essencial do ensino presencial para o Ensino Conectado.

Antes da crise do Covid-19, e desde 1995 a sociedade brasileira já tinha na rotina das Instituições de Ensino Superior uma outra forma de Ensino e Aprendizagem, denominada na legislação por Educação a Distância, cuja principal característica é ser predominantemente assíncrona, onde cabe ao aluno a dedicação integral do tempo de estudo, de maneira autônoma na maior parte do tempo, podendo o mesmo recorrer a professores tutores para tirar dúvidas e realizar avaliações e receber correções.

Dentre os modelos correntes de educação a distância no Brasil, para os cursos de graduação, no Ensino Superior, mais de 70% dos alunos estão matriculados em cursos com oferta preponderantemente assíncronas, em modelos denominados de EaD Online, ou de Universidade Virtual.

Os demais 30% estão matriculados em cursos de graduação a distância em que, na média, uma vez por semana, os alunos assistem/participam de uma aula vivo, com duração variável de uma hora e meia e de até duas horas e meia. Sendo esta a única interação síncrona, de “aula ao vivo”.

No restante da semana o aluno pratica uma aprendizagem autônoma, podendo recorrer a um tutor ou ao grupo de colegas para tirar dúvidas.

A carga didática média semestral nos cursos de graduação a distância é de 400 horas.  Considerando 20 semanas letivas, os alunos – nestes modelos em que ocorre a aula ao vivo – têm entre 30 horas a 50 horas de sincronicidade dos alunos com o professor ou tutor.

Isto é completamente diferente do modelo de Ensino Conectado (com aulas remotas ou aulas ao vivo) estabelecido no país como solução para atender aos alunos que estão matriculados no Ensino Presencial.

São propostas diferentes em suas características de estruturação, no tempo de sincronicidade, na dedicação dos professores e/ou tutores aos alunos e no envolvimento institucional de suporte.

Ainda que ambas as soluções, a da EAD, e a do Ensino Conectado se utilizem de meios tecnológicos para o atendimento aos discentes, há distintas condições para estruturação de material didático, graus de responsabilidade para a condução do processo e cumprimento de atividades, e de carga de trabalho para os docentes no processo de ensino-aprendizagem.

Enquanto na Educação a Distância em sua natureza determinada há um trabalho docente e multidisciplinar prévio à oferta, estruturando materiais didáticos e atividades de aprendizagem, no modelo de um “Ensino Presencial Conectado” esta ação preliminar preparatório por uma equipe de Backoffice não acontece, ficando preservada a condição clássica da autonomia didática do professor na seleção dos conteúdos para a ementa da disciplina e na condução e/ou aplicação dos mesmos pelo próprio docente.

Não se trata de uma forma de organização da oferta ser melhor ou superior à outra. São apenas diferentes opções de acolhimento e de protagonismo dos discentes no processo de aprendizagem, e de maior diferenciação ainda no papel, desempenho e dedicação dos docentes envolvidos.

A Educação a Distância clássica caracteriza-se pelo atendimento aos discentes em tempo e espaço diferidos em relação à instituição de ensino e seus agentes técnico-administrativos e de docência ou suporte à aprendizagem. Atende tradicionalmente aos alunos sem tempo disponível para compromissos regulares diários, que não se disponibilizam para uma agenda contínua de três a quatro-horas-aula todo dia, em local determinado pela instituição.

Entre outras características afeitas aos alunos que optam pela Educação a distância estão a aptidão ou preferência para uma aprendizagem autônoma, escolhendo seus próprios horários e locais de estudo de maneira flexível, e recorrendo para ter o auxílio de professores tutores conforme a agenda oferecida pela instituição, mas não com a obrigação de fazê-lo caso não necessitem de tanto para alcançar o desempenho em aprendizagem a ser verificado nos processos avaliativos.

Não se exige pela LDB a “frequência” aos alunos da EaD, mas sim verificação autenticada de desempenho no alcance dos objetivos de conhecimento, habilidades ou aptidões.

Públicos com perfil diferenciado

A Educação Presencial tradicional, e com a alternativa atual do Ensino Conectado, para uma Aprendizagem Mediada por Tecnologia, com Aulas Síncronas, é mais característica para atender a um aluno que fez a sua matrícula já orientada para um modelo de interação constante com os colegas e professores e em horários determinados, diários e recorrentes, onde se realizam as aulas, as resoluções e demonstrações, e mesmo os famosos momentos do “repete aí professor”.

É o que vem ocorrendo nas aulas em tempo real do Ensino Conectado em diversas organizações universitárias e da Educação Básica no Brasil.

A Educação a Distância na sua acepção metodológica, características de sistematização e de oferta, e mesmo na caracterização legal no Brasil, é distinta da operação emergencial que foi desenhada em algumas instituições universitárias para a continuidade do calendário letivo do Ensino Presencial.

O modelo é muito mais definido por ser uma Educação Presencial Conectada, assim como são realizadas as sessões do Poder Judiciário para ouvir testemunhas ou realizar julgamentos em modelo síncrono.

Veja a seguir os principais aspectos de diferenciação entre a Educação a Distância e o sistema aplicado na emergência do regime de restrição social para que as instituições pudessem dar seguimento no atendimento aos alunos do Ensino Presencial.

            9 – Diferenças entre Ensino Conectado x Educação a Distância

 Educação a DistânciaEnsino Conectado
1 – Ritmo dos EstudosResponsabilidade preponderante do aluno, com apoio do Tutor/DocenteOs Professores respondem pela turma de alunos e pela cadência das aulas e atividades. Ambos seguem a agenda da grade horária diária determinada no início do semestre
2 TemporalidadePredominantemente Assíncrona, com possibilidade de atividades síncronasPreponderantemente Síncrona, seguindo a mesma agenda determinada na grade horária do semestre, para todas as aulas, com a possibilidade de atividades síncronas.
3 – Controle e acompanhamento do processo de aprendizagem.Não há obrigatoriedade de frequência, conforme a legislação. Há obrigatoriedade no cumprimento das Atividades Avaliativas. Interações do aluno com os tutores a partir de situações determinadas pela necessidade dos estudantes. Aprovação por desempenho.Regime de Presencialidade obrigatória para professores e alunos, cumprindo as exigências de comparecimento nos horários de aula definidos no calendário e no cronograma do semestre. Uso de metodologias ativas em tempo real, com Registro de frequência. Aprovação por desempenho, porém com a exigência legal de frequência mínima de 75%.
4 – Interação entre os agentes do processo de Ensino-AprendizagemPreponderantemente Assíncrona Atendimento via Fórum, chat, telefone, e-mail, mídias interativas em geral, e, podendo também utilizar sessões síncronas. Em alguns modelos as IES podem incluir na agenda encontros semanais, quinzenais ou mensais com os alunos, conforme a modelagem adotada ou a natureza do curso, caso exija práticas de laboratório ou experimentações, por exemplo. Estes encontros podem ser presenciais ou realizados através de sessões síncronas via web.Preponderantemente Síncrona: Os professores estão em tempo real conectados com a turma de alunos, nos horários de aula, quando realizam as explanações, tiram dúvidas, acompanham a realização de seminários e apresentações, realizam em tempo real simulações com recursos digitais, tiram dúvidas, aplicam provas e etc. Professores e alunos trabalham em conexão síncrona, utilizando os sistemas disponibilizados pela IES, durante os períodos de aula necessários para integralizar a Carga Didática da disciplina. O atendimento do professor aos alunos é preponderante no tempo real.
5 – Características da Aprendizagem em cada modeloProfessor e aluno em tempo e espaços diferidos como característica determinante. Aprendizagem autônoma, com horários flexíveis, e necessidade de autodisciplinado e de organização pelo aluno em sua própria agenda.Professor e aluno atuando em tempo síncrono como característica preponderante para a integralização da Carga Didática. Aprendizagem caracterizada principalmente pela co-presença em ambiente virtual para as sessões de aulas, tira-dúvidas, apresentações, discussões e avaliações. Interação visual e verbal nos momentos de co-presença.
6 – Mídias utilizadasAmbiente virtual de aprendizagem, AVA, com recursos técnicos para os repositórios de materiais, interações, ferramentas de avaliação e de simulação, e recursos para conexão em tempo real, se necessário.AVA ou Plataforma Tecnológica com recursos suficientes para a realização de aulas ao vivo com o professor e alunos conectados, e todos os demais recursos para repositórios de materiais, interações, ferramentas de avaliação e de simulação, e recursos para ações off-line, quando necessário.
  7 Ações Emergenciais necessárias pelas Instituições durante a pandemia. Medidas adotadas para atender as determinações de suporte para atender aos alunos do Ensino Presencial durante o período de restrição de circulação social em função do Coronavírus Covid-19  Nas instituições já credenciadas pelo MEC para oferta de Educação a Distância no Ensino Superior não ocorreram alterações na composição de custos para o seguimento desta modalidade.Todas as instituições que optaram por dar o seguimento do calendário letivo no modelo de um Ensino Conectado, ou Ensino Mediado por Tecnologias, Ensino Remoto ou qualquer denominação similar tiveram aumento de custos nos seguintes tópicos: Aquisição, distribuição e instalação de equipamentos de áudio e vídeo, computadores, pessoal de apoio para treinamento dos professores, aumento da disponibilidade de suporte em TI para atendimento de rotina e para situações de emergência. Capacitação de servidores técnicos-administrativos para a nova realidade. Investimento em tecnologias e nos aparatos necessários à realização de transmissões online. Capacitação dos docentes para a nova realidade, assessoramento em tempo real. Investimento no acervo da biblioteca virtual devido à alta demanda. Deslocamento e atendimento aos professores em suas casas pela equipe técnica. Investimento em pessoal e material informativo pela Equipe da instituição para dar segurança comunicacional aos alunos. Investimento em segurança da Informação e de dados
8 – Controle e cálculo da Carga Didática da DisciplinaA Carga Didática na EaD é calculada a partir do dimensionamento de tempo que o aluno deverá dedicar para cumprir a jornada de aprendizagem, considerando a quantidade de tempo para a leitura e compreensão de textos, visualização e apreensão de materiais multimídias, e realização de atividades online ou presenciais, quando for o caso. Os conteúdos de referência estão em materiais didáticos previamente estruturados para a modalidade da EaD, tais como Cadernos de Estudo; Livros-Texto, Apostilas; Vídeos, Atividades de Fixação; Atividades de Controle da Aprendizagem, Games, Quiz e etc. Cabe ao aluno utilizar estes recursos didáticos para cumprir a jornada de aprendizagem, e realizar as interações determinadas com os professores ou tutores para sessões síncronas ou assíncronas para explanações, tira-dúvidas, apresentações, e etc. De maneira optativa, há modelos de educação a distância que reservam agendas semanais, quinzenais ou mensais para encontros síncronos dos alunos com a própria turma de colegas e/ou professores ou tutores. Os professores ou tutores podem complementar os materiais didáticos disponíveis, seja gravando aulas, escrevendo textos, criando jogos ou desafios de aprendizagem e publicar no ambiente de aprendizagem ou mesmo remeter aos estudantes por outras mídias. Conforme a agenda da instituição, a cada período determinado os alunos devem realizar as atividades de aprendizagem indicadas no calendário e seguir as orientações dos tutores. A depender das disciplinas os tutores podem agenda ou não web conferências, salas virtuais de plantões, e ter plantões presenciais agendados  A Carga Didática da disciplina é calculada pelo somatório dos horários de aula multiplicado pelos dias letivos indicados no calendário semestral da instituição, incluindo as etapas de avaliação. O conteúdo para cumprir a Carga Didática é ministrado pelo professor, nos horários da grade presencial estabelecida, com as aulas mediadas por tecnologia. O professor pode selecionar materiais didáticos de apoio e disponibilizar para os alunos, tais como leituras obrigatórias ou complementares, videoaulas, games, quis, reuniões de grupo extraclasse, etc. Porém, estes materiais didáticos de apoio não são substitutivos à interação síncrona realizada para cumprir a agenda da grade horária contratada. Avaliações realizadas no mesmo dia e horário de sala presencial

Contatos:

João Vianney: joao.vianney@yahoo.com.br (48) 98827 8061

Mayra Caiado Paranhos: mayracparanhos@gmail.com  (62) 98216 2496


[1] https://www.christenseninstitute.org/publications/ensino-hibrido/

[2] https://www2.ed.gov/rschstat/eval/tech/evidence-based-practices/finalreport.pdf

[3] http://cev.org.br/biblioteca/portaria-2253-2001/

[4] https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4244-9-abril-1942-414155-publicacaooriginal-1-pe.html

[5] https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html

[6] https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html

[7] https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1996/lei-9394-20-dezembro-1996-362578-publicacaooriginal-1-pl.html

[8] https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/enade/resultados

[9] http://portal.inep.gov.br/microdados


[1] João Vianney é Diretor da Rede Enem (Curso Enem Gratuito) e consultor da Hoper Educação. Doutor em Ciências Humanas pela UFSC. Coordenou o Laboratório de Ensino a Distância da UFSC e dirigiu o campus Unisul Virtual, a Universidade do Sul de Santa Catarina. joao.vianney@yahoo.com.br   https://cursoenemgratuito.com.br/

[2] Mayra Caiado Paranhos é professora titular da Universidade Estadual de Goiás. É Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Estruturou o setor e foi Pró-Reitora de Educação a Distância do Centro Universitário de Goiás. mayracparanhos@gmail.com   http://www.ueg.br/

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